ASPAN 30 ANOS

Impacto sócio-ambiental da instalaçao do Cirque du Soleil em Olinda-PE*

2009-06-26T06:59:00.000-07:00

Retirada do solo do entorno de árvores (na foto: “algodão da praia”), danificando as raízes, cortando-as e deixando-as exposta, fragilizando o estado da planta, comprometendo sua nutrição, absorção de água e deixando-a susceptível ao tombamento.

Pernambuco em breve vai receber o Cirque du Soleil para mais um espetáculo. Parece-nos bom, a princípio. Mas...

Estamos em 2009, 25 anos de Cirque du Soleil. O que começou com um grupo de artistas de rua no Quebec (Canadá), em 1984, hoje é um dos maiores espetáculos da Terra! E tamanho é o fascínio por tão grandioso espetáculo, que o Governo do Estado de Pernambuco está fazendo qualquer coisa para garantir a sua vinda. Repete-se o discurso de oferta de emprego, de geração de renda, de mais turismo. Tudo para se explicar. Na verdade, iludir a população local e justificar, em um discurso quase único, os interesses dos abastados que concordam com a vinda do circo a qualquer custo.

Quanto custa 25 anos de existência?

Custa uma árvore? Custa a inacessibilidade da população, inclusive e principalmente a mais carente de uma região, a um espaço de lazer e esporte? Custa dificultar o acesso gratuito ao Museu de Ciências – Espaço Ciência?

Ora! Estamos falando da imposição de um empreendimento privado baseado na cessão de espaços públicos, de estruturas públicas e de instituições públicas. Ou seja, o claro interesse privado acima do público.

Vamos explicar!

A proposta da instalação do Circo, trata-se de uma imposição do Governo do Estado, uma vez que não passou por qualquer instância de discussão democrática, a exemplo do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA. Colegiado formado por representantes da sociedade civil e poder público, onde são discutidas questões de caráter ambiental. O local foi definido pelos “privilegiados” para instalação do circo, pois trata-se de uma área considerada por seus atributos ambientais, como Parque Metropolitano, o Parque de Salgadinho.

Além disso, gostaríamos de informar aos senhores alguns prejuízos socioambientais ocasionados com as obras de instalação do Circo Du Soleil, até o momento:

· Eliminação do campo de futebol, além de quadras localizadas na área do Parque, todos utilizados pela população de Santo Amaro, Ilha do Maruim, Ponte Preta, comunidades estas próximas à área;

· Impermeabilização de grande área de solo natural;
· Previsão de eliminação de vegetação plantada e estabelecida a mais de dez anos no local – como ipês-roxo, coqueiros, sabiá, algodão da praia entre outras;
· Degradação (e em alguns momentos, impossibitação) do acesso ao Espaço Ciência, que desempenha importante papel social, educacional e ambiental para muitos jovens;
· Aumento do risco de acidentes dentro da área do Espaço Ciência, com o trânsito de caminhões (caçamba) e de máquinas pesadas no mesmo local no qual passam visitantes a pé e transitam os ônibus de transporte escolar;
· Segundo levantamento das espécies de aves localizados no Espaço Ciência, realizado em 2008, por pesquisador do grupo Observadores de Aves de Pernambuco, o número dessas aves aumentou, isso em conseqüência das melhorias ambientais observadas dentro do período da última observação feita até a realizada em 2008. Porém, as obras do irco têm afastado diversas dessas aves do local, além de eliminarem locais de alimentação, de pouso e de nidificação.
· As obras do circo desrespeitam os projetos arquitetônicos e paisagísticos concebidos para o local e os propósitos do parque.
· Enfim, as obras do circo afrontam as conquistas do Movimento Ambientalista, diga-se da população pernambucana, quando na década de 1980 impediram que o local se transformasse em um espaço de edificações privadas e o transformaram em um local público para uso público.

Infelizmente, nossos governantes fazem discursos quanto às preocupações com as Mudanças Climáticas e seus efeitos nas cidades litorâneas, mas os órgãos “licenciam” coisas como esta, que eliminam vegetação, impermeabilizam solos.

A Prefeitura do Município de Olinda, uma vez que área em tela fica nesta localidade, diz proteger seu Meio Ambiente, mas permite que a iniciativa privada ocupe áreas verdes, solos nus e espaços de lazer de populações pobres de seu município, esse considerado um dos mais densamente povoados e com baixo índice de área verde.

Fala-se de Programas Sociais como “Governo Presente” para bairros com elevados índices de violência, como o de Santo Amaro, ao tempo que o mesmo poder público estadual autoriza a eliminação de área de lazer e esporte de uso dessa população.

Fala-se em transplantar árvores do local como forma de “salvá-las” e plantar mais mudas para cada árvore destruída. Quem se lembra das árvores da Praça do Marco Zero? (Recife, no bairro antigo). Eram castanholas, que foram arrancadas para serem transplantadas como forma de não destruí-las. Foram transplantadas para uma área defronte à Secretaria de Recursos Hídricos, na Av. Cruz Cabugá. O resultado foi trágico: nenhuma árvore sobreviveu, porém técnicos garantiram o sucesso e uma empresa ganhou dinheiro com isso.

Não se troca árvores por mudas! Árvores estão estabelecidas, levam tempo para isso e já cumprem com suas funções.

Assim, as Entidades Ambientalistas abaixo relacionadas e que fazem parte do Fórum de Entidades Ambientalistas de Pernambuco e Integrantes do Movimento Ambientalista – FEAPE, rogam pela não instalação do Circo Du Soleil na área do Parque de Salgadinho. Que seja escolhida uma nova área, com base em discussoes nas instâncias democráticas relevantes, para a instalação do referido circo, além da recuperação da área e infraestruturas já danificadas.

Gostaríamos de registrar que não temos nada contra o Cirque du Soleil, até o admiramos, uma vez que não são utilizados animais nos espetáculos. Mas temos sim, contra a degradação do Meio Ambiente em detrimento da qualidade de vida do povo pernambucano.

Associacação Ecológica de Cooperação Social – ECOS

Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN

Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – APEEF

Máquinas pesadas sobre áreas de estacionamento do Espaço Ciência, ao lado da área da construção do circo.

Terra da camada mais fértil do solo da área retirada dos entornos das árvores. Danos às raízes e susceptibilidade às árvores.

Detalhe da destruição do calçamento da via de acesso principal ao Museu de Ciências – Espaço Ciência provocada pela movimentação de caminhões da obra de construção do circo. Essa condição traz prejuízo de várias ordens e natureza a todos que tem que chegar ao Espaço Ciência, sejam os ônibus de escolares, veículos pequenos e os monitores, funcionários e visitantes que chegam a pé.

Acesso principal ao Museu de Ciências – Espaço Ciência – Pista danificada em razão da movimentação de veículos pesados (caminhões e tratores).

*Texto baseado em carta enviada aos diretores do Cirque du Soleil em Québec, no Canadá.

NOVA DATA PARA O CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL

2009-05-07T20:49:00.000-07:00

Está marcada a nova data de realização do Curso de Gestão Ambiental promovido pela ASPAN, a ocorrer em Recife nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2009 no BOA VIAGEM PRAIA HOTEL.

O CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL é uma iniciativa da ASPAN como parte das atividades que marcam os 30 anos de fundação da mais antiga entidade ambientalista em funcionamento no Estado de Pernambuco e uma das dez mais antigas do país. O curso terá uma carga horária de 24 horas.

Todos os professores do curso têm nível de Mestrado ou Doutorado e longa experiência em suas áreas de atuação:

1. Planejamento Urbano-ambiental – Fátima Furtado – graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFPE, mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e doutora em Planning Sudies - University of London/Inglaterra. Atualmente é professora adjunta da UFPE. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, com ênfase em Técnicas de Planejamento e Projetos Urbanos e Regionais, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, conservação urbana, gestão ambiental municipal, sustentabilidade urbana, áreas periurbanas e requalificação de sítios históricos.

2. Resíduos Sólidos – Bertrand Alencar - graduado em Engenharia Civil pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em Engenharia de Transportes pela UPE, mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela UFPE e doutor em Desenvolvimento Urbano pela UFPE. Atualmente é professor-adjunto da Faculdade Santa Maria;

3. Áreas Verdes e Unidades de Conservação – Isabelle Meunier - Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1981), especialização em Ecologia (1984) e mestrado em Agronomia (Ciências do Solo, 1991), também pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1991). É especialista em Avaliação de Programas Educacionais (UnB/UNESCO) e concluiu curso de Formulação e Gestão de Políticas Florestais Nacionais, pela Escola Politecnica de Madrid/FAO. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, atuando nas áreas de Recursos Florestais e Engenharia Florestal e Ciências Ambientais, com ênfase em inventário florestal, diagnósticos ambientais, manejo florestal, arborização e áreas verdes urbanas. Trabalha, principalmente, com os seguintes temas: avaliação de arborização urbana, processos e métodos em inventário florestal, experimentação florestal, conservação e educação ambiental, política e legislação ambiental e manejo florestal de florestas nativas.

4. Educação Ambiental – Michele Midori Morimura – bacharel em Ciências Biológicas pela UFPE e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da UFPE, com a dissertação intitulada “Do global ao local: percursos teóricos e conceituais da sustentabilidade”. Desde 2004 vem atuando no grupo Propágulo de Educação Ambiental do Departamento de Zoologia da UFPE, principalmente com os aspectos socioambientais do ecossistema manguezal.

5. Instrumentos Legais e Institucionais para Gestão Ambiental – Talden Farias - graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, especialista em Direito Processual Civil pela UFPE e em Gestão e Controle Ambiental pela UPE, mestre em Direito pela UFPB e doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande/PB. Atualmente é professor efetivo da Universidade Estadual da Paraíba e de cursos preparatórios ao ingresso em carreiras jurídicas e de especialização, como a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. É autor dos livros Licenciamento Ambiental: aspectos teóricos e práticos e Direito ambiental: tópicos especiais, além de organizador do livro Gestão de áreas protegidas: processos e casos particulares. Foi chefe da assessoria jurídica da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa e atualmente é membro do Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba. Também atua como consultor ambiental, advogado e militante ambientalista.

As inscrições continuam abertas, porém sujeitas à disponibilidade de vaga.

A taxa de inscrição individual para os participantes que não necessitam de hospedagem/alimentação, ou optem por outra alternativa, é de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) desde o dia 20 de abril passado. Entretanto poderá haver uma redução de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por inscrição, caso haja mais de uma inscrição da mesma instituição, reduzindo o valor da inscrição individual para R$ 300,00 (trezentos reais),caso seja efetivada até 20 de maio.

A taxa para os participantes que optarem pelo pacote completo é de R$ 800,00 (oitocentos reais). Este pacote inclui inscrição no curso, hospedagem em apartamento duplo, (entrada ao meio dia em 26/05 e saída ao meio dia em 30/05), café da manhã e 07 refeições (almoço/jantar) em buffet livre.

ATENÇÃO: para melhor aproveitamento do conteúdo do curso, o número de vagas é limitado. Será exigida uma freqüência de 80% para a expedição do certificado.

A inscrição para o CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL pode ser solicitada por e-mail (aspan@aspan.org.br), fax ou telefone (81 3222 2038) no horário de 9h00 as 17h00, ou realizada a pré-inscrição através deste blog. A inscrição será confirmada quando da integralização do valor correspondente e o envio do comprovante de depósito.

A taxa de inscrição será efetuada exclusivamente por depósito bancário, através do Banco do Brasil na Conta Corrente nº 18.727-5 – Agência 3505-X Derby, Recife, sendo encaminhada cópia do comprovante de depósito por fax, via eletrônica ou correio para ASPAN - Caixa Postal 7.862 CEP: 50.732-970 – Recife/PE, para a confirmação da inscrição.

**Baixe aqui sua ficha de inscrição!**

Maiores informações: (81) 3222-2038 - ASPAN.

Curso de Gestão Ambiental

2009-04-18T09:15:00.000-07:00

Período – 06, 07 e 08 de Maio de 2009

Hotel Jangadeiro, Boa Viagem – Recife/PE

Carga horária – 24 horas, sendo 04 horas de aula de campo

OBJETIVO
Aprimorar a capacidade de planejamento e gestão ambiental no âmbito municipal e regional por parte do poder público, melhorando a qualificação da administração na definição, planejamento, gestão e execução de políticas publicas para o meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável dos municípios.

PROGRAMA

Planejamento Urbano-ambiental (08 horas)

Resíduos Sólidos (03 horas)

Áreas Verdes e Unidades de Conservação (03 horas)

Educação Ambiental (03 horas)

Instrumentos Legais e Institucionais para gestão ambiental (03 horas)

Aula de Campo (04 horas)

PÚBLICO ALVO
O CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL é voltado, mas não exclusivamente, ao setor público, sobretudo às Prefeituras, Câmaras Municipais, Assessores Parlamentares, Partidos Políticos, dirigentes e técnicos de órgãos e empresas públicas e outros interessados.

Em breve estaremos disponibilizando o Conteúdo e os Professores de cada tópico que será abordado no Curso.

**Baixe aqui sua ficha de inscrição!**

Para maiores informações: (81) 3222-2038 - ASPAN.

Sucesso de público: conferência com Paulo Affonso Leme Machado

2009-04-17T08:45:00.000-07:00

Cerca de 100 pessoas estiveram presentes na Conferência do Professor Paulo Affonso Leme Machado sobre “Tutela Constitucional dos Princípios Ambientais” proferida no último dia 16 de maio. O jurista veio à Recife exclusivamente para atender a convite da ASPAN – Associação Pernambucana de Defesa da Natureza que completa 30 anos de fundação no próximo dia 05 de junho.

O Professor Paulo Affonso é reconhecido como o papa do Direito Ambiental brasileiro, é o precursor de diversas lutas ambientais no campo do Direito, e tem passagem por várias universidades no Brasil e no exterior. Atualmente é professor convidado de universidades no Quebec (Canadá), Milão (Itália), Bucareste (Romênia), Internacional de Andaluzia (Espanha), as francesas Lyon III, Córsega e Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, além de ser pesquisador na Universidade de Louisiana (EUA) e consultor para programas de desenvolvimento e meio ambiente das Nações Unidas.

Em sua brilhante conferência o Dr. Paulo Affonso, além de apresentar sua imensa compreensão e conhecimento vivenciado no campo do Direito Ambiental, ainda demonstrou seu grande comprometimento social e político no tocante a valores éticos e morais superiores, defendendo, intransigentemente, a democracia, a maior participação social nas decisões e o estrito controle dos interesses economicistas e individuais que comprometam o bem estar público coletivo.

Na ocasião, houve também um coquetel de lançamento para a 17ª edição do seu livro “Direito Ambiental Brasileiro”, a primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.

A última vez que o eminente professor esteve em Recife foi durante a 3ª edição do Curso de Direito Ambiental promovido pela ASPAN em agosto do ano passado.

Veja, a seguir, algumas fotos do evento.

Maria Augusta Ferreira (Procuradora Regional da Uniao), Rossana Coelho (ASPAN) e Paulo Affonso Leme Machado.

O palestrante com Zenildo Cirino (ASPAN).

ASPAN promove conferência com o Prof. Paulo Affonso Leme Machado

2009-03-31T17:26:00.000-07:00

É com imenso prazer que recebemos o maior especialista em Direito Ambiental do Brasil, o Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado.

O Prof. Paulo Affonso Leme Machado é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo (França), Doutor pela PUC-SP, Doutor “honoris causa” pela UNESP e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França). É também professor convidado de universidades no Quebec (Canadá), Milão (Itália), Bucareste (Romênia), Internacional de Andaluzia (Espanha), as francesas Lyon III, Córsega e Faculdade de Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges, além de pesquisador na Universidade de Louisiana (EUA) e consultor para programas de desenvolvimento e meio ambiente das Nações Unidas.

A convite da ASPAN, em parceria com a SAPERE AUDE e o Curso de Tutela Judicial do Meio Ambiente, o Dr. Paulo Affonso virá ao Recife proferir Conferência sobre a “Tutela Constitucional dos Princípios Ambientais”, no dia 16 de abril (quinta-feira) às 18h, no auditório da Faculdade Salesiana (Rua Dom Bosco, 551).

Na ocasião será lançada a 17ª edição do seu livro Direito Ambiental Brasileiro, a primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.

A inscrição custa R$ 20,00 e será integralmente aplicada pela ASPAN para viabilizar o evento.

Instruções para inscrição

Depósito Bancário:
Banco do Brasil
Para crédito de: ASPAN
CNPJ nº 09 437 906 0001-42
C/C nº 18.727-5
Agência: 3505-X – Derby
Recife PE
Valor R$ 20,00

A inscrição poderá ser feita online através do site do SAPERE AUDE ou por e- mail: info@ousesaber.com.br. Outra opção é se inscrever pessoalmente na própria SAPERE AUDE, Rua Dom Bosco, 551, de segunda a sexta das 14 às 18h. Para confirmar a inscrição, deverá ser enviado o comprovante de depósito para o fax 81-3222-6722 ou por e-mail para info@ousesaber.com.br. Não será devolvida a quantia referente a inscrição em caso de desistência.